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Bahia

Aprovado projeto de lei que inclui atividades religiosas como essenciais na Bahia

No projeto de Lei, foi incluída a obediência aos protocolos sanitários definidos pelos órgãos públicos,

Micael Levi
camera_alt Himsan/Pixabay

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que inclui as atividades religiosas como essenciais no Estado da Bahia. A votação ocorreu nesta quarta-feira (24/3).

Com a aprovação, o PL 24.116/21, da Mesa Diretora da ALBA, reconhece o funcionamento dos templos religiosos como essenciais para população baiana com a obediência aos protocolos sanitários definidos pelos órgãos públicos, emenda incluída emenda pelo relator do projeto de lei, o deputado Rosemberg Pinto.

A deputada Kátia Oliveira (MDB) classificou a aprovação como “importante conquista para a sociedade”. “As igrejas cumprem um papel social fundamental, que vai além dos cultos, mas chegam também ao acolhimento, ao suporte aos que mais precisam. Os templos pregam a fé e a esperança”, comentou a parlamentar.

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Na sessão também foi aprovada a criação do programa Bolsa Presença, institui um auxílio de R$ 150 por estudante durante seis meses, e a autorização do governo baiano a pagar as faturas dos consumidores da tarifa social da Embasa.