Bahia

Justiça proíbe greve dos caminhoneiros em rodovias na Bahia

O pedido da Bahia Norte tem como objetivo fundamental evitar que se repita o cenário já observado em movimentos anteriores

Da Redação
camera_alt Werther Santana/Estadão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido feito pela Concessionária Bahia Norte S. A e decidiu proibir o bloqueio das rodovias da Bahia por parte dos caminhoneiros, no âmbito da paralisação da categoria marcada para esta segunda-feira (1º). Quem assina a determinação é a juíza plantonista Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro.

Foi proibido a obstrução nas odovias BA-093, BA-526, BA-535, BA-093, BA-524, BA-512, BA-521 e Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas. As informações são do BP Money.

O pedido da Bahia Norte tem como objetivo fundamental evitar que se repita o cenário já observado em movimentos anteriores, em que a obstrução das estradas impedem o fluxo de outros veículos.

“As cobranças ao Estado, dos caminhoneiros, não podem se dar em detrimento de todos os outros cidadãos. Em outras palavras, o direito de manifestação dos demandados não é mais importante que o direito de ir e vir de todos os outros potenciais usuários das referidas vias, utilizadas cotidianamente para o trabalho, transporte de bens essenciais, escoamento da produção agrícola e industrial, de pessoas e de circulação de riquezas”, diz a decisão.

Foi tomado a decisão também a atual pandemia de coronavírus, vendo que é necessário os transportes de bens e insumos desde a capital até o interior.”

Por outro lado, é sabido da superlotação das unidades de terapia intensiva de todos os hospitais da região. Neste contexto, a desobstrução das vias se revela imprescindível ao deslocamento de doentes e insumos críticos ao seu tratamento”.

Casa haja descumprimento, de acordo com a decisão, multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Associação Nacional do Transporte Liberdade e Trabalho, entidade ré na ação judicial, assim como os líderes do movimento.