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Retirolândia: Justiça diz que advogado e pré-candidato a prefeito não divulgaram pesquisa eleitoral irregular

Ambas as defesas sustentaram a divulgação de enquete e não pesquisa eleitoral.

Micael Levi
 Nelson Junior/ASICS/TSE/Dedoc

A oposição ao governo do prefeito de Retirolândia, Alivanaldo Martins (PSD), que tenta reeleição ao cargo, entrou com uma ação na Justiça pedindo a condenação do gestor e do vereador Aquiles Nereu (PSD), por divulgar pesquisas eleitorais sem informações de registros.

Na suposta pesquisa afirmaria que Vonte do Merim, como é conhecido o gestor, ganharia as eleições municipais, se comparada a intenção de votos com outro candidato, o também Tiago Mascarenhas – Dr. Tiago (PP).

De acordo com a acusação, Aquiles foi o autor da publicação em um grupo de WhatsApp do site de notícias da cidade, Retiro Notícias. A mensagem dizia que Vonte teria 65% dos votos e “Tiago” 22%. E que na espontânea, o psedebista teria 62 e Mascarenhas 21.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) condenou Vonte e Aquiles a proibição da pesquisa em qualquer meio de comunicação não privado, sob pena de multa de R$ 5 mil. Foi o diretório municipal do PTC que protocolou a representação na Justiça Eleitoral tentando a aplicação da multa.

A defesa de Alivanaldo Martins informou não ter ciência da publicação. “No mérito, sustenta a possibilidade de divulgação de enquete, o que seria permitido, ao contrário da divulgação de pesquisa eleitoral sem registro”, diz o processo.

Já Nereu sustentou que a mensagem foi capturada de forma avulsa das demais, “tornando assim impossível a verificação da repercussão da conversa no grupo”. Ele ainda defendeu a divulgação de enquete.

“Diante de caso concreto, que envolve a troca de mensagens entre interlocutores, em caráter privado, não há como se ter por caracterizada a ocorrência de efetiva propaganda de pesquisa eleitoral irregular, diante da ausência da necessária amplitude de alcance da informação em relação aos eleitores”, informou a promotora de Justiça.

Alivanaldo foi o primeiro candidato a pedir registro da candidatura no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para tentar permanecer no cargo de prefeito. O vice dele é Railton Costa (SD). A coligação recebeu o nome de “Nada Resiste a Força do Trabalho”.

Assim como Vonte, Aquiles tenta reeleição ao cargo político, porém como vereador, sendo o quarto mais votado nas eleições de 2016.

Os processos

Os pré-candidatos a prefeito e a vice de Retirolândia, Tiago Mascarenhas e Michelly Costa, foram multados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), de Serrinha, em R$ 7 mil por realizar propaganda eleitoral indevida.

A denúncia foi formulada pelo PT PSD, PCdoB e SD, devido a uma manifestação político que aconteceu no dia 15 de agosto, onde Tiago apresentava sua pré-candidata a vice, Michelly.

Já a convenção do PSB que confirmaria Vonte do Merim em praça pública no método drive-in foi suspensa após a decisão da juíza Ana Paula da 196ª Zona Eleitoral. O gestor estava divulgando que a convenção do partido iria acontecer em praça pública.

A determinação foi em razão da representação eleitoral impetrada pelos partidos Democratas e Progressistas do pré-candidato oposicionista Dr. Tiago.