Economia

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

O projeto recebe o nome de Gás Social e beneficia famílias de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)

camera_alt Hugo Barreto/ Metrópoles

Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (29/9), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/21, que dá direito a um auxílio gás de cozinha para as famílias de baixa renda.

O texto, que segue para o Senado, não tem um valor definido, mas os deputados já definiu alguns parâmetros: o projeto terá de subsidiar metade do valor do botijão de gás, ao menos. O PL ainda define que o pagamento deva ser feito durante dois meses ou mais.

O projeto, nomeado de Gás Social, beneficia famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), como feito a distribuição do auxílio emergencial, criado como socorro no início da pandemia de coronavírus.

Ainda não foi definido como será feita a distribuição. O projeto indica duas fontes de receita para o governo. Parte do benefício será bancado com dinheiro dos royalties do petróleo. O restante pela arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados

O texto aprovado dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a forma e período do pagamento e a operação do benefício. O Executivo poderá ditar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.

O projeto, de autoria de Carlos Zarattini (PT-SP), foi relatado por Christino Aureo (PP-RJ), que, segundo ele, o preço do gás de cozinha tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.