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Economia

O que falta para o governo pagar o auxílio emergencial? Entenda

A PEC Emergencial já chegou a Câmara depois de ser aprovada pelo Senado. Caso aprovado na Casa Legislativa, o texto segue para o presidente Jair Bolsonaro.

Jornal do Sisal
camera_alt Marcelo Camargo/Agência Brasil

A aprovação da PEC Emergencial no Senado é o primeiro passo para retomada do pagamento do auxílio emergencial. O benefício foi criado no ano passado para socorrer famílias de baixa renda durante a pandemia e expirou em dezembro.

A PEC permite o pagamento por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A Câmara dos Deputados já recebeu a proposta e segundo o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, a matéria começara a ser apreciada pelos parlamentares já no início da próxima semana, nas sessões de terça (9/3) ou quarta-feira (10/3).

De acordo Lira, a proposta não passará por comissões e será votada diretamente no plenário, o que acelera a votação.

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Caso o texto for votado sem alterações, segue para o presidente Jair Bolsonaro para sanção, onde será colocada em pratica. Porém, caso haja alterações na Câmara, a retomada do auxílio pode atrasar, pois voltaria para o Senado.

A PEC Emergencial não define os valores e nem o prazo da assistência. Caso aprovada pelo Congresso Federal, o governo federal terá que editar uma MP (Medida Provisória) determinando, por exemplo, qual será o público contemplado, valor e o número de parcelas.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o alvo do programa será menor que o de 2020. Segundo ele, o programa deve atender até 40 milhões de pessoas em 2021. No ano passado, o programa beneficiou 68 milhões de pessoas.

Foi destinado R$ 44 bilhões para o novo auxílio, mas ainda não há um valor definido. De acordo com a CNN Brasil, os valores podem chegar a R$ 375, para mães e pais solteiros, e R$ 150, em caso de famílias com um único membro.