O advogado Aquiles Nereu representa criminalmente várias pessoas vítimas de calúnia e difamação que registraram ocorrência contra algumas páginas do Instagram usada para difamar os moradores de Retirolândia, no território do Sisal. De acordo com o advogado, um grupo de 10 pessoas afetadas pela conta na rede social procurou seu escritório pedindo orientações de como agir.
“Para as pessoas maiores de idade, já estamos registrando um boletim de ocorrência na delegacia. Para os menores de idade, nós vamos acionar o Ministério Público da Bahia, que tem a competência constitucional para defender menores e adolescentes”, disse o também vereador pelo PSD em um vídeo divulgado neste quinta-feira (23/7) nas redes sociais.
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“Vamos acionar a delegacia especializada em crimes cibernéticos, pois o principal ponto é descobrir quem é o principal responsável pela página e se tiver várias já se enquadra em outro crime que é a formação de quadrilha”, disse.
O que diz a lei
De acordo com o IPOG, ofender outras pessoas por meio da divulgação de conteúdo de ódio, falsas acusações, propagação de mensagens de preconceito, discriminação racial, de cor, etnia, religião, gênero, origem, pela condição da pessoa ser idosa ou pessoas portadoras de deficiência ou qualquer outra manifestação que prejudique a imagem de alguém configura crimes contra a honra ou outros tipos penais.
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