Política

Alex da Piatã se posiciona sobre rejeição das contas de Retirolândia relativas a 2018 pelo TCM

Alex conta em um vídeo divulgado nas redes sociais, que recebeu a notícia da denúncia “com tristeza e indignação”.

camera_alt Reprodução/Instagram

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) se posicionou sobre a rejeição das contas de Retirolândia relativas a 2018 pelo TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia). O prefeito Alivanaldo Martins dos Santos (PSD) foi multado.

A alegação do tribunal é de que o gestor teria extrapolado o limite máximo para despesa total com pessoal. Alex conta em um vídeo divulgado nas redes sociais (assista abaixo), que recebeu a notícia da denúncia “com tristeza e indignação”.

“Com todo o respeito aos conselheiros mas é uma injustiça”, disse o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com ele, o índice de pessoal teve uma redução expressiva em relação a gestão anterior.

“Mas não se preocupe Vonte [como é conhecido o prefeito], Rau [Railton Costa, vice-prefeito] e todo o nosso grupo político, que na hora certa a justiça vai ser feita por Deus e pelo homens e nós vamos continuar trabalhando muito por esse povo de Retirolândia”, afirmou.

Em seguida, ele citou a porcentagem de votos que Alivanaldo teve nas eleições municipais de 2020 e classificou de “esmagadora”.

TCM rejeita contas

Em uma sessão na última quinta-feira (18/2), o TCM-BA rejeitou as contas relativas a 2018 do município sisaleiro. A reprovação se deu devido a extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o tribunal, os gastos com o pessoal alcançaram o montante de R$16.505.548,12, que correspondeu a 56,44% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF.

O prefeito, Vonte do Merim, como é popularmente conhecido foi multado em em R$55.080,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei.

O relator do parecer, Ronaldo Sant’Anna, aplicou ao gestor uma outra multa no valor de R$4 mil pelas demais irregularidades destacadas no relatório técnico. De acordo com o tribunal, a decisão cabe recurso.

Assista ao vídeo: