Região do Sisal

Com maioria, STF decide anular as condenações de Lula na Lava Jato

O presidente da Corte definiu a continuidade dos processos na quinta-feira (22/4).

Micael Levi
camera_alt Ricardo Stuckert

Oitos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da decisão do ministro Edson Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 75 anos, pela 13ª Vara de Justiça de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

Com a maioria de voto, a decisão desta quinta-feira (15/4), afirma a decisão monocrática de Fachin, quando em 8 de março anulou todas as condenações do petista da Lava Jato. Fachin sustentou que o julgamento não competia a Justiça de Curitiba e transferiu o julgamento para a Justiça do Distrito Federal.

Na votação desta quarta (14/4), por 9 votos a 2 o STF rejeitou o pedido da defesa de migrar o julgamento para a Segunda Turma, que tem um perfil contraditório da operação Lava Jato. No julgamento desta quinta, os ministros julgaram o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), para reverter a decisão de Fachin.

Nesta sessão votaram a favor das anulações os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Os ministros Kassio Nunes Marques, Kassio Nunes Marques divergiram.

Com a determinação de Fachin de anular todas as condenações de Lula, ele defende que discussão sobre a suspeição do ex-juiz da 13ª Vara Federal não venha a ser julgada. Os demais integrantes da Corte se posicionarão com a tese de Fachin.

Os ministros voltaram na próxima quinta-feira (22/4), para analisar a quem enviará os processos se a Justiça Federal do Distrito Federal ou de São Paulo. Caberá ao escolhido se aproveitará os autos dos processos ou começará tudo do zero.