Região do Sisal

Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Valente por causa da estiagem

O decreto tem validade de 180 dias.

camera_alt Henrique Mendes/G1

O governo da Bahia reconheceu situação de emergência em três cidades do Estado, incluindo Valente, na região do Sisal. A medida foi publicada nesta quarta-feira (21/4) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além da cidade sisaleira, Capim Grosso e Ruy Barbosa tiveram a situação reconhecida. O motivo é por conta da estiagem que afeta as atividades econômicas da população nos municípios. O decreto tem validade de 180 dias.

Com o decreto, as cidades ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.