PF cumpre mandato em ação a combate pornografia infanto-juvenil em Conceição do Coité

A Polícia Federal (PF) cumpriu na última terça-feira (10/5), um mandato de busca e apreensão no combate a disseminação de pornografia infanto-juvenil na internet, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.

A investigação detectou que o usuário de um perfil no sítio eletrônico de armazenamento em disco virtual teria armazenado, disponibilizado, transmitido, publicado e divulgado 133 arquivos de imagem e vídeo contendo registro de cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Na ação foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Conceição do Coité, expedido pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA, e no local foi apreendido um aparelho celular em poder do investigado, o qual será submetido à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência do crime.

O investigado irá responder pelos crimes insculpidos nos art. 241-A, caput, e 241-B, caput, da Lei nº 8.069/90. Com informações do Bahia Notícias.

Crime

A pedofilia na internet corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, à troca e também ao armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio e abrange o propósito de aliciar crianças ou adolescentes para a realização de atividades sexuais e exibição pornográfica.

A pena prevista para o crime é de um a oito anos e para quem armazena esse tipo de material a pena é de um a quatro anos reclusão. Já quem produz esse tipo de material a punição pode alcançar oito anos de prisão.