Região do Sisal

Projeto de Lei em Valente pode proibir fogos de artifícios barulhentos

O PL garante ainda a permissão de soltura dos fogos de vista, luminosos e silenciosos.

Jornal do Sisal

Um projeto de lei que está em tramitação Câmara Municipal de Valente quer proibir fogos de artifícios barulhentos, como estampido e artefatos explosivos. A PL será votada nesta terça-feira (15/9).

Algumas associações religiosas como as Igrejas Assembleia de Deus, Católica, Congregação Cristã no Brasil, Primeira Igreja Batista e o Centro Espirita já sinalizaram ser a favor da lei assinando um manifesto. As representações das igrejas e comunidades também são a favor.

O PL garante ainda a permissão de soltura dos fogos de vista, luminosos e silenciosos, bem como os produtos direcionados (permitidos por faixa de classificação indicativa) ao manuseio infantil.

A lei prevê multa de R$ 1 mil, apreensão do material e se o crime for praticado novamente o valor da multa será dobrado. Ao estabelecimento comercial que permitir a infração a multa é mesma e se for praticado novamente poderá ter o alvará suspenso por seis meses ou um ano. O valor da multa pode sofrer alterações a cada ano.

“Além de perigosos a quem manuseia, os fogos de artificio são responsáveis por excessiva pertubação à crianças, idosos, pessoas enfermas, autistas, bem como animais doméstico e silvestres”, diz a proposta como justificativa a proibição, que afirmou que a queima destes causa traumas em animais.

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